domingo, 27 de maio de 2018

A greve dos caminhoneiros completa uma semana

Por Júlio Bruno


Uma semana se passou desde o início da chamada Greve dos Caminhoneiros, iniciada na última segunda-feira, 21 de maio. A paralisação aos poucos foi gerando proporções gigantescas no país. O motivo da greve, para quem acredita que é apenas o valor do diesel que abastece os caminhões, não está de tudo errado, mas é um movimento que vai além, eles querem mais, e muitas das exigências da categoria são em prol de diminuir impostos e tarifas que oneram o frete Brasil afora.
No primeiro dia, a paralisação parecia ser apenas um ato isolado, mas na terça-feira já sinalizava ser um movimento forte, e realmente começou a provocar alguns impactos, nas rodovias que cortam o pais, gerando engarrafamento nas principais vias. Na quarta-feira um indício de que o movimento ia muito além de uma paralisação, a gasolina começou acabar nos postos de combustíveis, algumas cidades já estavam totalmente desabastecidas até o início daquela noite. 
Quem não atinou para o esvaziamento das bombas, teve de correr aos postos e começar a maratonar nas enormes filas. E o brasileiro viu além das filas lotadas, uma inflação de última hora em alguns postos do país, que se aproveitaram da situação e colocaram a gasolina acima de R$8,00 o litro, o que provocou reclamações e configurou mais um escândalo a nível nacional, semelhante ao ocorrido em novembro de 2015, quando do rompimento das barragens em Minas Gerais, em que a água virou artigo de luxo e os preços foram alterados no comércio, prática ilegal segundo o PROCON, procuradoria do consumidor.
O portal Pleno News publicou as principais reivindicações dos caminhoneiros (Https://pleno.news/brasil/entenda-as-reivindicacoes-dos-caminhoneiros.html)a principal exigência do grupo é a redução no preço do óleo diesel, já que os motoristas consideram que o preço atual inviabiliza o transporte de mercadorias no país, realizado principalmente por rodovias. Mas não é somente isso que eles buscam com a manifestação.
Uma das solicitações é que o governo altere a regra de reajustes no preço dos produtos, que atualmente varia dependendo das cotações internacionais. Eles querem também o fim das alíquotas de Pis (Programa de intervenção social) e de a Cofins ( Contribuição para o orçamento da seguridade social), assim como a isenção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para transportadores autônomos, contribuição cobrada sobre todos os tipos de combustíveis e que seria destinada a infraestrutura.
Além disso, existem outras reivindicações como a redução de pedágios em caso de eixos dos veículos estarem suspensos, a criação de um marco regulatório para os caminhoneiros e a aprovação de um projeto de lei que estabeleça preços mínimos para o frete. Os manifestantes também apresentaram propostas para o governo, como a criação de um sistema que ofereça subsídio para adquirir de óleo diesel pelos transportadores autônomos e a criação de um fundo de amparo ao transportador autônomo.
Na noite de quinta-feira 24 de maio, o governo propôs em troca da suspensão da paralisação por 15 dias. Mantém a redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 30 dias, a Petrobras mantém o compromisso de custear esse desconto, estimado em R$ 350 milhões, nos primeiros 15 dias. Os próximos 15 dias seriam patrocinados pela união. Além disso o governo também prometeu uma previsibilidade mensal nos preços do diesel até o fim do ano, sem mexer na política de reajustes da Petrobras, e vai subsidiar a diferença do preço em relação aos valores estipulados pela estatal a cada mês. Propôs também, zerar a contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE), para o diesel até o fim do ano e negociar com os estados, buscando o fim da cobrança de pedágio para caminhões que trafegam vazios com eixo suspenso.
O Pis/Cofins para o diesel. Não seria zerado como proposto na Câmara, mas reduzido e usado para compensar a Petrobras em tempos de alta no valor do barril do petróleo e para manter os preços estáveis. Quanto ao imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), o mesmo será negociado com os estados. A decisão de suspender a paralisação porém, não foi unânime e o movimento continuou. 
E como a paralisação continua, a Agência Nacional de Petróleo e derivados - ANP, anunciou que entram em vigor hoje novas medidas para fiscalizar os preços abusivos de combustíveis. Denuncias podem ser feitas recebendo denúncias pelo telefone 0800 970 0267. 
E neste domingo, 27 de maio a greve completou 7 dias em todo o país, com mais de 560 de pontos de paralisações. Em Minas Gerais e Governador Valadares, as aulas foram suspensas na última sexta-feira (25), e neste domingo ônibus de transporte público não circularam nas duas cidades. Em Governador Valadares foi realizada uma missa no local onde os caminhoneiros estão alocados na BR 116 em um estacionamento de um posto de combustíveis. A via não está obstruída, portanto veículos de passeio, motocicletas e ônibus podem transitar normalmente. No local os caminhoneiros recebe o apoio da população e outras categorias.







Com informações de portal Pleno News, Agência Senado e ANP (Portal Palácio do Planalto) 

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