Por
Júlio Bruno
Uma
semana se passou desde o início da chamada Greve dos Caminhoneiros,
iniciada na última segunda-feira, 21 de maio. A paralisação aos
poucos foi gerando proporções gigantescas no país. O motivo da greve, para
quem acredita que é apenas o valor do diesel que abastece os
caminhões, não está de tudo errado, mas é um movimento que vai
além, eles querem mais, e muitas das exigências da categoria são
em prol de diminuir impostos e tarifas que oneram o frete Brasil
afora.
No
primeiro dia, a paralisação parecia ser apenas um ato isolado, mas
na terça-feira já sinalizava ser um movimento forte, e realmente
começou a provocar alguns impactos, nas rodovias que cortam o pais,
gerando engarrafamento nas principais vias. Na quarta-feira um
indício de que o movimento ia muito além de uma paralisação, a
gasolina começou acabar nos postos de combustíveis, algumas cidades
já estavam totalmente desabastecidas até o início daquela noite.
Quem
não atinou para o esvaziamento das bombas, teve de correr aos postos
e começar a maratonar nas enormes filas. E o brasileiro viu além
das filas lotadas, uma inflação de última hora em alguns postos do
país, que se aproveitaram da situação e colocaram a
gasolina acima de R$8,00 o litro, o que provocou reclamações e
configurou mais um escândalo a nível nacional, semelhante ao
ocorrido em novembro de 2015, quando do rompimento das barragens em
Minas Gerais, em que a água virou artigo de luxo e os preços foram
alterados no comércio, prática ilegal segundo o PROCON,
procuradoria do consumidor.
O portal Pleno News
publicou as principais reivindicações dos
caminhoneiros (Https://pleno.news/brasil/entenda-as-reivindicacoes-dos-caminhoneiros.html), a principal
exigência do
grupo é a redução no preço do óleo diesel, já que os motoristas
consideram que o preço atual inviabiliza o transporte de mercadorias
no país, realizado principalmente por rodovias. Mas não é
somente isso que eles buscam com a manifestação.
Uma
das solicitações é que o governo altere a regra de reajustes no
preço dos produtos, que atualmente varia dependendo das cotações
internacionais. Eles querem também o fim das alíquotas de Pis (Programa de intervenção social) e de a Cofins ( Contribuição
para o orçamento da seguridade social), assim como a isenção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para transportadores autônomos, contribuição cobrada
sobre todos os tipos de combustíveis e que seria destinada
a infraestrutura.
Além
disso, existem outras reivindicações como a redução de pedágios em
caso de eixos dos veículos estarem suspensos, a criação de um
marco regulatório para os caminhoneiros e a aprovação de um
projeto de lei que estabeleça preços mínimos para o frete. Os
manifestantes também apresentaram propostas para o governo, como a
criação de um sistema que ofereça subsídio para adquirir de óleo
diesel pelos transportadores autônomos e a criação de um fundo de
amparo ao transportador autônomo.
Na noite de quinta-feira 24 de maio, o governo propôs em troca da suspensão da paralisação
por 15 dias. Mantém a redução de 10% no valor do diesel
nas refinarias por 30 dias, a Petrobras mantém o
compromisso de custear esse desconto, estimado em R$ 350 milhões,
nos primeiros 15 dias. Os próximos 15 dias seriam patrocinados pela
união. Além disso o governo também prometeu uma
previsibilidade mensal nos preços do diesel até o fim do ano, sem
mexer na política de reajustes da Petrobras, e vai subsidiar a
diferença do preço em relação aos valores estipulados pela
estatal a cada mês. Propôs também, zerar a contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE), para o diesel até o fim do ano e negociar com os estados,
buscando o fim da cobrança de pedágio para caminhões que trafegam
vazios com eixo suspenso.
O Pis/Cofins
para o diesel. Não seria zerado como proposto na Câmara, mas
reduzido e usado para compensar a Petrobras em tempos de alta no
valor do barril do petróleo e para manter os preços estáveis. Quanto ao imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
(ICMS), o mesmo será negociado com os estados. A decisão de suspender a
paralisação porém, não foi unânime e o movimento continuou.
E
como a paralisação continua, a Agência Nacional de Petróleo e
derivados - ANP, anunciou que entram em vigor hoje novas medidas
para fiscalizar os preços abusivos
de combustíveis. Denuncias podem ser feitas recebendo
denúncias pelo telefone 0800 970
0267.
E
neste domingo, 27 de maio a greve completou 7 dias em todo o país,
com mais de 560 de pontos de paralisações. Em Minas Gerais e
Governador Valadares, as aulas foram suspensas na última sexta-feira
(25), e neste domingo ônibus de transporte público não circularam
nas duas cidades. Em Governador Valadares foi realizada uma missa no
local onde os caminhoneiros estão alocados na BR 116 em um
estacionamento de um posto de combustíveis. A via não está
obstruída, portanto veículos de passeio, motocicletas e ônibus
podem transitar normalmente. No local os caminhoneiros recebe o apoio
da população e outras categorias.
Com
informações de portal Pleno News, Agência Senado e ANP (Portal
Palácio do Planalto)
